De um modo geral, o contrato de transporte tem por objecto característico a obrigação do transportador de deslocar, com segurança e exactidão, de um lugar para outro e mediante um preço, pessoas, animais, bagagens, mercadorias ou outras coisas móveis...
No Direito Marítimo ou Direito do Mar, tratam-se as relações jurídicas relacionadas com o mar, especialmente o transporte e a navegação marítimos...